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Últimas notícias de ANGRA DOS REIS RJ:

Com quase mil quilômetros, Tour do Rio de ciclismo terá mais uma etapa este ano

Homem é preso e menor detido com maconha em Angra dos Reis, RJ

Neymar fecha a compra de uma mansão em Angra dos Reis


Professores do sul fluminense recebem capacitação sobre energia nuclear

Neymar compra mansão de R$ 5,8 milhões em Angra dos Reis no RJ

Neymar compra casa em Angra dos Reis

Homem é flagrado com revólver durante festa em Angra dos Reis, RJ

Amantes da velocidade participam de prova de motocross em Angra

Thiago Silva aproveita últimos dias de férias em Angra dos Reis ao lado de amigos e familiares

Angra dos Reis recebe etapa de campeonato de motocross


Professores do sul fluminense recebem capacitação sobre energia nuclear Nova turma de professores da rede municipal de ensino de Angra dos Reis e de Paraty, municípios da costa verde do estado do Rio de Janeiro, concluiu hoje (30) o curso de capacitação sobre energia nuclear, promovido pelo Plano de Emergência da Central ...
Neymar compra mansão de R$ 5,8 milhões em Angra dos Reis no RJ O jogador de futebol Neymar comprou uma mansão, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e pagou R$ 5,8 milhões. O imóvel tem seis quartos, piscina com visão para o mar e uma garagem para sete carros. Veja!
Neymar compra casa em Angra dos Reis O jogador Neymar teria comprado uma mansão em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, no valor de R$ 5,8 milhões. A notícia foi divulgada pelo site Corretor Destaque e creditada a corretores de imóveis da região. Segundo o site, o atacante brasileiro ...
Homem é flagrado com revólver durante festa em Angra dos Reis, RJ Um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo em Angra dos Reis (RJ), na madrugada desta segunda-feira (28). Segundo a Polícia Militar (PM), o suspeito, de 35 anos, foi flagrado com um revólver calibre 38 durante uma festa no bairro Bracuhy.
Amantes da velocidade participam de prova de motocross em Angra em Angra dos Reis. A prova de motocross contou com a participaçã o de aproximadamente 120 atletas locais e de outras cidades, entre elas, Seropédica, Barra Mansa, Rio de Janeiro, Resende, Nova Iguaçu e Caraguatatuba, em São Paulo. A competição foi ...
Thiago Silva aproveita últimos dias de férias em Angra dos Reis ao lado de amigos e familiares Após a disputa da Copa do Mundo, o zagueiro Thiago Silva curte os seus últimos dias de férias em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, antes de retornar para a França. Thiago, que foi o capitão da seleção no Mundial, está acompanhado da esposa Belle ...
Com quase mil quilômetros, Tour do Rio de ciclismo terá mais uma etapa este ano incluindo Angra dos Reis, Volta Redonda, Três Rios, Teresópolis e Rio das Ostras. A largada será na na Barra da Tijuca (Praça do Ó), no dia 26, com chegada na Quinta da Boa Vista, dia 31, também na capital fluminense. Uma das cenas mais aguardadas ...
Homem é preso e menor detido com maconha em Angra dos Reis, RJ Um homem foi preso e um adolescente detido por tráfico de drogas na noite de quinta-feira (31), em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), os suspeitos, de 18 e 16 anos, foram flagrados na Rua da Pedreira ...
Neymar fecha a compra de uma mansão em Angra dos Reis De acordo com a especulação da corretagem de imóveis do Rio de Janeiro, Neymar finalmente fechou a compra de uma mansão de R$ 5,8 milhões em Angra do Reis, no litoral sul do estado. O Corretor Destaque apurou que desde o início do ano, o craque da ...
Angra dos Reis recebe etapa de campeonato de motocross ... público é de graça A 4ª etapa da Copa Carioca Velopraia de Veloterra 2014 será realizada neste fim de semana em Angra dos Reis. De acordo com comunicado divulgado pela assessoria de comunicação da prefeitura, a prova de motocross será no ...

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Assuntos de interesse para ANGRA DOS REIS RJ:

Prazo para os lixões venceu. Governo obriga cidades a ter aterros sanitários.

As cidades e municípios têm até o próximo sábado (2), para acabar com os lixões e passar a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Mas mesmo faltando apenas um dia para o prazo final, até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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