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Últimas notícias de BELEM DE SAO FRANCISCO PE:
World Travel Awards 2014 selecionará melhores hotéis brasileiros

Perímetros do São Francisco testam culturas de clima temperado

Fafá de Belém relembra o Rio de Janeiro dos anos 70 no Teatro RioMar


Operadora da Hidrovia do São Francisco suspende a operação

Belém é novidade em escala de cruzeiro em 2015

Troca de tiros deixa 2 mortos e um ferido em Belém do São Francisco, PE

São Francisco bate Andirá e garante vaga inédita na Copa Norte Sub-20

'Feira de Cidadania' oferece serviços de saúde gratuitos no Sertão de PE

Copa Norte Sub-20: São Francisco e Andirá são finalistas da Seletiva do AC

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Operadora da Hidrovia do São Francisco suspende a operação ... suspendeu o transporte do caroço de algodão realizado em comboios pelo Rio São Francisco no trecho entre Ibotirama (na Bahia) e Petrolina (em Pernambuco). As embarcações percorriam uma distância de 670 km. O assoreamento do rio levou a empresa a ...
Belém é novidade em escala de cruzeiro em 2015 A capital do Pará, Belém ... de chegada da expedição liderada por Francisco Caldeira de Castelo Branco, que tinha a missão de povoar a região. Teatro da Paz - O Teatro da Paz, construído em 1869, está entre os mais belos do país. Nele são ...
Troca de tiros deixa 2 mortos e um ferido em Belém do São Francisco, PE Duas pessoas morreram e uma outra ficou ferida numa troca de tiros no Povoado do Ibó, em Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, neste sábado (26). De acordo com a Polícia Civil, dois irmãos, de 46 anos e 38 anos, trocaram tiros com um homem ...
São Francisco bate Andirá e garante vaga inédita na Copa Norte Sub-20 Em um duelo acirrado, o São Francisco confirmou o favoritismo, venceu a equipe do Andirá por 2 a 0, e garantiu a vaga inédita na competição regional, que será realizada em Belém (PA), entre os dias 23 e 31 de agosto. Os atletas entraram em campo com ...
'Feira de Cidadania' oferece serviços de saúde gratuitos no Sertão de PE Na cidade de Belém do São Francisco, no Sertão pernambucano, está sendo realizada a 'Feira de Cidadania', evento que oferece serviços de saúde gratuitos, palestras, orientações sobre o programa Bolsa Família, além de emissão de carteira do idoso ...
Copa Norte Sub-20: São Francisco e Andirá são finalistas da Seletiva do AC Sob um forte calor, os atletas do São Francisco, Vasco-AC, Andirá e Independência disputaram as semifinais da Seletiva para Copa Norte Sub-20, que será realizada em Belém (PA), entre os dias 16 e 30 de agosto. São Francisco não dá chances e goleia ...
World Travel Awards 2014 selecionará melhores hotéis brasileiros Entre os pré-selecionados como Melhor Hotel estão o Copacabana Palace (Rio de Janeiro), Caesar Park Rio de Janeiro Ipanema managed by Sofitel (Rio de Janeiro), Crowne Plaza Belém (Belém ... Spa (Guarujá), Fazenda São Francisco do Corumbau (Prado ...
Perímetros do São Francisco testam culturas de clima temperado O vale do São Francisco, localizado na fronteira semiárida da Bahia com Pernambuco, tem mostrado sua aptidão para produzir culturas típicas de clima temperado. Fazendo uso da tecnologia de irrigação, a região já é conhecida, no mercado internacion ...
Fafá de Belém relembra o Rio de Janeiro dos anos 70 no Teatro RioMar Fafá de Belém será a atração principal do São João de Arcoverde ... embalada pela Orquestra Jovem de Pernambuco, sob regência do maestro Rafael Garcia, que coordenou a primeira apresentaçã o da obra no Brasil, em 1985. Além de Fafá, a ...
Emater se prepara para atender mais de 800 famílias da Região Metropolitana de Belém e Luiz Lopes Sobrinho, em São Francisco do Pará. “Nessa Chamada Pública já iniciaremos com o pé direito. Todos os envolvidos são funcionários de carreira da Emater, pessoas que são conhecedoras dessas metodologias participativas”, disse o ...

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Assuntos de interesse para BELEM DE SAO FRANCISCO PE:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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