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Vacina acaba em 23 unidades, mas procura por imunização ainda é grande

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Praça com piso danificado em Coelho Neto deixa de ser opção de lazer para moradores

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Praça com piso danificado em Coelho Neto deixa de ser opção de lazer para moradores Praça na esquina da Rua Aceguá com a Avenida dos Italianos, em Coelho Neto, está abandonada - Leitor Daniel Lopes ... já fechou o chamado e informa que a manutenção foi realizada, mas não foi. Como pode isso? — diz o leitor Daniel Lopes da Rocha ...
Arquivo da tag: Fernando Bezerra Coelho A presidente Dilma Rousseff (PT) disse apenas estar em concentraçã o, mas os pré-candidatos pela ... o pré-candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) não foi poupado das críticas. Fernando Bezerra Coelho disse estar incomodado com as críticas ...
Veja a agenda dos candidatos ao governo do MA neste sábado, 26 Coelho Neto (participa de procissão) As assessorias dos candidatos Pedrosa, Prof. Josivaldo, Saulo Arcangeli e Zeluis Lago não informaram suas respectivas agendas de atividades.
Uema abre inscrições para pós-graduações gratuitas Os cursos terão duração de 18 meses. Cursos O curso de Ensino da Genética terá carga horária de 420 horas e 280 vagas distribuídas nos seguintes polos: Caxias, Codó, Coelho Neto, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campos ...
Flávio Dino reúne milhares de pessoas durante comício, carreata e caminhada Em Coelho Neto, Flávio participou da primeira carreata de sua campanha ... Inicialmente, estava prevista uma carreata, mas os candidatos preferiram ir a pé para ter mais proximidade com a população. Mais uma vez houve grande presença dos moradores ...
Decretada prisão preventiva de suspeito por matar empresária em Coelho Neto Expedido pela juíza Karla Jeane Matos, da Comarca de Coelho Neto-MA, o mandado de prisão preventiva contra José Oscar de Azevedo Silva – acusado de matar a pauladas a própria esposa, a empresária Antônia Gomes da Silva, no dia 8 deste mês ...
Arquivo da tag: Interior Osório tomou posse depois que o vice, Guilherme Coelho (PSDB ... Ariano se vai, mas deixa imortalizada uma obra que permanecerá pelos séculos vindouros”, afirmou o prefeito. Vice na chapa de Armando Monteiro Neto (PTB) ao Governo do Estado, o deputado ...
Vacina acaba em 23 unidades, mas procura por imunização ainda é grande De acordo com o secretaria, as unidades que estão sem o medicamento são as dos bairros Iracy Coelho, Jardim Botafogo, Vila Carvalho, Aero Rancho IV, 26 de Agosto, Macaubas, Dona Neta,Iracy Coelho, Botafogo, Vila Carvalho, Coronel Antonino, Marabá ...
Obras do Parque Empresarial e do Hospital Regional são vistoriados Na área de infraestrutura, outra obra importante na região dos Cocais é a pavimentaçã o da rodovia MA-123, ligando Coelho Neto e Afonso Cunha. O serviço contempla 42,31 quilômetros de extensão e os recursos são da ordem de R$ 24.351.324,92 ...
Lucas Coelho se diz pronto para ser titular no Grêmio, mas apoia 'ícone' Barcos ... ao capitão para ajudá-lo a superar a má fase. A opção de Enderson Moreira, elogiado pelo treinador pela força física, teve duas boas chances durante os cerca de 25 minutos que esteve em campo. Coelho garante estar preparado para uma chance ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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