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Últimas notícias de CUBATI PB:

Prefeituras da Paraíba fecham mês com R$ 128 mi de FPM

RC inaugura comitê em João Pessoa, convoca militância a ir às ruas e diz que candidato do PSDB tem dívida com a cidade

Encontro reúne organizações sociais para falar sobre reúso de águas


Atletas inscritos têm até as 18h de sábado para receber kits da Meia Maratona

MPF apresenta pedido à Justiça para a importação de medicamentos a base de canabidiol a 16 pacientes na PB

Choramigo e Felipe Hauers abrem a programação de agosto do Sabadinho Bom

Candidatos ao Governo da PB, participam hoje de panfletagens, reuniões, e inauguração de comitês; Veja

1 de Agosto de 2014 - 0h00

PRE/PB já emitiu parecer em 498 processos de registro de candidatura

Presos provisoriamente lotam celas de presídios na PB, e ficam por lá até seis meses esperando audiência; Veja


Atletas inscritos têm até as 18h de sábado para receber kits da Meia Maratona Os atletas inscritos na edição 2014 da Meia Maratona Cidade de João Pessoa têm até as 18h deste sábado (2) para comparece à sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), na Avenida Camilo de Holanda 890, e pegar o kit da prova. A ...
MPF apresenta pedido à Justiça para a importação de medicamentos a base de canabidiol a 16 pacientes na PB Composto presente na maconha é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o MP, o remédio auxilia no tratamento de crises convulsivas. O uso da substância já foi autorizado para casos de síndromes epiléticas em Pernambuco e ...
Choramigo e Felipe Hauers abrem a programação de agosto do Sabadinho Bom O projeto Sabadinho Bom vai celebrar o seu traço autoral, em sambas e choros dos medalhões que gravaram o seu nome na história da música brasileira, com duas atrações locais neste sábado (2): o grupo Choramigo e o cantor carioca Felipe Hauers. O ...
Candidatos ao Governo da PB, participam hoje de panfletagens, reuniões, e inauguração de comitês; Veja Os candidatos a governador da Paraíba participam de panfletagens, reuniões e inauguram comitês de campanha nesta sexta-feira (1º). Confira a agenda dos postulantes ao Palácio da Redenção. Antônio Radical (PSTU) – pela manhã, faz panfletagem em ...
1 de Agosto de 2014 - 0h00 Filme da cineasta alemã Sandra Nettelbeck sobre o peso da idade na relação amorosa mostra as descobertas do idoso e da juventude O vazio na vida do octogenário professor de Filosofia Mattew Morgan (Michael Caine), após longa convivência com a ...
PRE/PB já emitiu parecer em 498 processos de registro de candidatura A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) já analisou 498 processos de registro de candidatura, número contabilizado até ontem, 30 de julho, às 16h. Foram 378 pareceres favoráveis ao prosseguimento das candidaturas e 120 pelo ...
Prefeituras da Paraíba fecham mês com R$ 128 mi de FPM As Prefeituras dos 223 municípios da Paraíba receberam nessa quarta-feira (30), R$ 34,4 milhões, referente ao terceiro (último) repasse do Fundo de Participaçã o dos Municípios (FPM) deste mês. Somados aos decênios dos dias 10 e 20, as prefeituras ...
RC inaugura comitê em João Pessoa, convoca militância a ir às ruas e diz que candidato do PSDB tem dívida com a cidade Os candidatos majoritários da ‘Força do Trabalho’, Ricardo Coutinho (PSB), Lígia Feliciano (PDT) e Lucélio Cartaxo (PT), chegaram juntos e foram recebidos com entusiasmo pela militância que compareceu em massa ao lançamento do Comitê Central da ...
Encontro reúne organizações sociais para falar sobre reúso de águas Será realizado nesta quinta (31) e sexta-feira (1º), em Campina Grande (PB), o encontro 'Manejo da Água Servida para a Produção de Alimentos Saudáveis'. A ideia é promover o intercâmbio de experiências entre famílias agricultoras e técnicos ... 
Presos provisoriamente lotam celas de presídios na PB, e ficam por lá até seis meses esperando audiência; Veja A situação dos presídios da região metropolitana de João Pessoa pode ficar tensa, diante da superlotação das unidades devido o aumento significativo dos presos provisórios. Um levantamento feito pelo Portal Correio apontou que 760 apenados esperam ...
Sebrae-PB oferece novo curso de Contabilidade na Prática em agosto O Sebrae-PB está oferecendo um curso de Contabilidade na Prática que será realizado entre os dias 06 e 08 do próximo mês de agosto. Os interessados devem procurar uma unidade do Sebrae-PB e garantir sua inscrição. Para a capacitação com carga ...
PB Antecipou: companheira de Agra entrega cargo na PMJP Assim como antecipado pela reportagem do portal PB Agora, nas últimas semanas, a companheira do ex-prefeito Luciano Agra, Wellitânia Freitas resolveu oficializar o desligamento da prefeitura municipal de João Pessoa e a partir desta quinta-feira (31 ...
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Assuntos de interesse para CUBATI PB:

Prazo para os lixões venceu. Governo obriga cidades a ter aterros sanitários.

As cidades e municípios têm até o próximo sábado (2), para acabar com os lixões e passar a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Mas mesmo faltando apenas um dia para o prazo final, até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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