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com RB Brasil e segue invicto na ponta

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Circuito Cultural Paulista terá mais de 840 atrações gratuitas

Rodovia Ribeirão Preto-Cajuru

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Sofá Café - Cerqueira César

Polícia apreende 30 pés de maconha em sítio na área rural de Mococa, SP


Circuito Cultural Paulista terá mais de 840 atrações gratuitas O evento é uma iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras ... Miracatu, Mirandópolis, Mococa, Mogi Das Cruzes, Monte Alto, Monte Aprazível, Nova Odessa, Novo Horizonte, Orlândia, Ourinhos, Ouroeste ...
Rodovia Ribeirão Preto-Cajuru Está em obras a rodovia Abrão Assed (SP-333) que é uma das mais importantes da região porque se trata da principal ligação entre Ribeirão Preto e Cajuru, mas também Serrana, Serra Azul, Santa Cruz da Esperança, Cássia dos Coqueiros, Mococa e ...
e 2 crianças ficam feridas em Mococa Uma funcionaria pública de 39 anos morreu e outras três pessoa ficaram feridas, entre elas duas crianças, depois de uma colisão entre um ônibus e um carro na Avenida Dos Reis Magos, em Mococa (SP). O acidente aconteceu na noite de sexta-feira (25).
Ponta Grossa tem 33 nadadores em Estadual que disputarão o Campeonato Brasileiro Interfederativo em Mococa, São Paulo. Serão escolhidos oito atletas de cada categoria. Roberto Mryczka, coordenador da equipe de Ponta Grossa conta que os atletas da cidade têm chances de conquistar uma vaga na ...
Foz do Iguaçu tem representantes no Paranaense de natação Organizado pela Federação de Desportos Aquáticos do Paraná (FDAP), a competição servirá como seletiva para o Campeonato Interfederativo que acontecerá em Mococa (SP), no mês de setembro. Com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL ...
Sofá Café - Cerqueira César O expresso (R$ 3,50; 30 mililitros) normalmente é preparado com o blend orgânico bob-o-link, da Fazenda Ambiental Fortaleza, em Mococa (SP). Por R$ 7,00, a xícara é servida junto de uma broa de fubá chapeada com manteiga Aviação. O café também ...
com RB Brasil e segue invicto na ponta Com sete pontos, Independente segue invicto e na ponta isolada do Grupo 2 Por GloboEsporte.comLimeira, SP Confirmando as expectativas ... Aos 35 minutos, André Mococa recebeu de Ygor Mineiro e perdeu chance clara ao chutar para fora.
Leitores comentam declaração de presidente do Santander sobre alerta CARLOS AUGUSTO PEREIRA LIMA (Mococa, SP) O ex-presidente Lula criticou o Santander, que nomeou uma pessoa que não entende nada da economia do Brasil. Lula não deve se esquecer que fez o mesmo ao indicar Dilma para o Conselho de Administraçã ;o da ...
Contratado para reforçar a equipe na ultima série A3, o lateral concovou a torcida Limeira, SP, 29 (AFI) – Na Copa Paulista ... jogando ao lado de Juninho, e o meia André Mococa no setor de criação. Confira! COPA PAULISTA: Clássicos e briga pela ponta agitam a quarta-feira Com a ausência do volante Allyson, que foi negociado ...
Polícia apreende 30 pés de maconha em sítio na área rural de Mococa, SP A Polícia Civil apreendeu 30 pés de maconha em um sítio na região rural de Mococa (SP), nesta quinta-feira (17). O local estava vazio e ninguém foi preso. Segundo o delegado Ivan Wohlers, o trabalho do Setor de Investigaçõ es Gerais (SIG) começou ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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