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Ricardo Salgado é suspeito de favorecer credores

Hospital São Rafael completa 40 anos de atuação na Bahia

Obituário - 30 de julho de 2014


Rui diz ter projeto para dinamizar circuitos culturais na Bahia

Cruzeiro monta elenco mais caro de sua história e obtém retorno em campo

Bahia monta esquema ofensivo para receber Internacional

Inaugurada nova base comunitária no Uruguai

Bairro do Uruguai ganha 14ª base comunitária instalada em Salvador

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Rui diz ter projeto para dinamizar circuitos culturais na Bahia O Monte Tabor/Hospital São Rafael- completa ... A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, disse hoje (31), em entrevista a rádios da Bahia, que, caso... O ministro da Economia da Argentina, Axel Kicillof, declarou hoje (30), em ...
Cruzeiro monta elenco mais caro de sua história e obtém retorno em campo Apenas alguns clubes como Santos, Palmeiras, Corinthians ... 20/04/2014 - Nilton comemora gol na vitória do Cruzeiro sobre o Bahia por 2 a 1 EDUARDO MARTINS/AGÊNCIA A TARDE/ESTADÃO CONTEÚDO Mais 14 fev. 2014 - Volante Nilton durante treino do Cruzeiro ...
Bahia monta esquema ofensivo para receber Internacional última na quarta-feira -, o técnico Marquinhos Santos resolveu colocar o Bahia no ataque. Assim, o time baiano terá uma postura mais ofensiva para enfrentar o Inter neste sábado, a partir das 21 horas, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Sem poder contar ...
Inaugurada nova base comunitária no Uruguai A 14ª Base Comunitária de Segurança (BCS) instalada na Bahia foi inaugurada hoje ... Em Salvador, já foram instaladas BCSs no Calabar, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho, Fazenda Coutos, Rio Sena, Bairro da Paz e São Caetano.
Bairro do Uruguai ganha 14ª base comunitária instalada em Salvador O Governo do Estado inaugura, às 8h30 desta quarta-feira (23), no bairro do Uruguai, em Salvador, a 14ª Base Comunitária de Segurança já instalada na Bahia. A unidade ... Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho, Fazenda Coutos ...
A nova realidade do setor automotivo Por exemplo, a “lei informal”, determinada pelo presidente Juscelino e pelo Grupo Especial da Indústria Automobilística (ele mesmo informal e oficioso) de que “quem monta, não fabrica ... Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás ...
Ricardo Salgado é suspeito de favorecer credores No seu portfólio, constam negócios como os hotéis Tivoli, com unidades em Portugal e no Brasil - em São Paulo e na Bahia ... Espírito Santo, e de Álvaro Sobrinho motivaram as investigaçõ es, que estão ligadas diretamente ao caso Monte Branco ...
Hospital São Rafael completa 40 anos de atuação na Bahia A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca para matrícula ... e-mails e sites tem sido tão essencial quanto as... O Monte Tabor/Hospital São Rafael- completa, na próxima quarta-feira (6), 40 anos de prestação de serviços à população ...
Obituário - 30 de julho de 2014 Natural de São Joaquim do Monte (PE). Dia 29. Cemitério da Paulicéia ... Edvaldo Jesus Moraes, 43. Natural de Santa Terezinha (BA). Dia 29. Cemitério Municipal. Juliano Antonio da Silva, 17. Natural de São Bernardo. Dia 28. Vale da Paz.
Base comunitária de segurança é inaugurada no bairro do Uruguai Estará presente na solenidade de inauguração o governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante geral da PMBA (Polícia Militar da Bahia), coronel ... Nordeste de Amaralina, Santa Cruz e Chapada do ...

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Assuntos de interesse para MONTE SANTO BA:

Prazo para os lixões venceu. Governo obriga cidades a ter aterros sanitários.

As cidades e municípios têm até o próximo sábado (2), para acabar com os lixões e passar a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Mas mesmo faltando apenas um dia para o prazo final, até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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