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Equipe de Atletismo de VG é campeã estadual sub-23

Polícia recaptura segundo preso que fugiu de cadeia pública em MT

Polícia ''caça' 4 homicidas e assaltantes que fugiram de cadeia pública


Presos aproveitam banho de sol para escalar muro e fugir de cadeia em MT

Encontro de Obreiros reforça interação entre pastores

Vias serão bloqueadas neste domingo em Cuiabá

TCE-MT realiza evento de capacitação em Rondonópolis

Polícia Civil realiza formatura de 27 delegados

Condenado por estupro, e preso por morte de menina de 9 anos pede exame de sanidade mental

Defensor e advogado são suspeitos de negociar com juiz


Presos aproveitam banho de sol para escalar muro e fugir de cadeia em MT Outros dois presos roubaram um carro e tentaram fugir pela MT-130 para Primavera do Leste, cidade vizinha a Paranatinga. Eles foram perseguidos por policiais militares. Durante a fuga o pneu do veículo furou e os suspeitos abandonaram o carro. Eles ...
Encontro de Obreiros reforça interação entre pastores O Encontro de Obreiros da Igreja Assembleia de Deus da Região Sudeste de Mato Grosso encerrou, na tarde de ontem (25 ... Primavera do Leste, Paranatinga, Guiratinga, Pedra Preta, Jaciara, Planalto da Serra, Ponte Branca e Nova Brasilândia.
Vias serão bloqueadas neste domingo em Cuiabá A Prefeitura de Cuiabá informa que algumas vias da Capital sofrerão bloqueios temporários neste domingo (27) para a realização da 1ª Corrida do Motorista, organizada pelo Instituto dos Rodoviários do Estado de Mato Grosso (IROMAT). Os bloqueios ...
TCE-MT realiza evento de capacitação em Rondonópolis No evento, estará presente o presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis e o ouvidor ... Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Primavera do Leste, Rondonópolis, são José do Povo, São Pedro da Cipa, Santo Antônio ...
Polícia Civil realiza formatura de 27 delegados Os delegados, após três meses de aulas teóricas e práticas, serão designados ao interior do Estado de Mato Grosso. O diretor de interior ... Leste para atender as cidades de Gaúcha do Norte e Paranatinga. Um delegado será lotado em Marcelândia ...
Condenado por estupro, e preso por morte de menina de 9 anos pede exame de sanidade mental Condenado pelo estupro de uma criança de seis anos e denunciado pelo estupro e assassinato da menina Kimberly Rethiele Freitas Sales, 9, em março deste ano na cidade de Paranatinga (375 km de Cuiabá). O pedido foi autorizado pelo juiz Alcindo Peres da ...
Equipe de Atletismo de VG é campeã estadual sub-23 A competição é organizada pela Federação Mato-grossense de Atletismo e teve a participaçã o de 200 atletas de 10 cidades de Mato Grosso: Cuiabá ... Pontes e Lacerda, Paranatinga e Livramento. As disputas garantem índices para o Campeonato ...
Polícia recaptura segundo preso que fugiu de cadeia pública em MT Outros dois presos roubaram um carro e tentaram fugir pela MT-130 para Primavera do Leste, cidade vizinha a Paranatinga. Eles foram perseguidos por policiais militares. Durante a fuga o pneu do veículo furou e os suspeitos abandonaram o carro. Eles ...
Polícia ''caça' 4 homicidas e assaltantes que fugiram de cadeia pública Quatro detentos da cadeia pública de Paranatinga (a 255 km de Cuiabá) são procurados pela polícia. Na tarde de domingo (27), cinco presos aproveitaram o que o momento do horário de visitas e conseguiram deixar a unidade depois de serrarem as grades ...
Defensor e advogado são suspeitos de negociar com juiz em julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na quinta-feira (17). De acordo com o desembargador, há suspeitas de que o juiz, que atuava na Comarca de Paranatinga (373 km ao Norte de Cuiabá), emperrava e/ou acelerava processos conforme ...

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Assuntos de interesse para PARANATINGA MT:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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