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Regularização fundiária é destacada em Parnarama pela direção do Iterma

Governo e parceiros incentivam associativismo em seminário no município de Parnarama

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Governo e parceiros incentivam associativismo em seminário no município de Parnarama

Mas a ideia original para as aventuras de Carly eram outrassite

Samsung e Apple dominam smartphones mas chineses crescem

Julho acaba com chuva acima da média na região do Sistema Cantareira, mas o baixo volume não alivia o reservatório

Cobra tenta enforcar falcão, mas ave é salva por pescadores

Nacional perde para Defensor, mas garante vaga na final da Libertadores

Nacional riu na cara do perigo, mas segurou o Defensor na raça para ir à final

Governo e parceiros incentivam associativismo em seminário no município de Parnarama Com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Institucional (Seai), o município de Parnarama sediou o Seminário de Capacitação e Regularizaçã ;o do Associativismo (Secrama), nesta sexta-feira (25), marcando o ... 
Mas a ideia original para as aventuras de Carly eram outrassite O programa BAND KIDS que vai ao ar de segunda à sexta, às 10h10, tem as melhores produções da tv mundial. Em cartaz, um episódio de iCARLY e outro de OS SIMPSONS. ICARLY foi a quarta série de televisão criada por Dan Schneider para a Nickelodeon.
Samsung e Apple dominam smartphones mas chineses crescem Dados sobre segundo trimestre do ano mostram que as duas empresas perderam quota de mercado para os fabricantes da China. A quota no mercado de smartphones das empresas Apple e Samsung diminuiu no segundo trimestre de 2014, cedendo espaço aos fabricantes ...
Julho acaba com chuva acima da média na região do Sistema Cantareira, mas o baixo volume não alivia o reservatório Julho vai acabando e o saldo é negativo em relação à chuva no Sistema Cantareira, que sofre com o desabastecimento. Hoje o nível do reservatório é de apenas 15,6%. O uso de água pela população é muito maior do que o volume de chuva que cai sobre ...
Cobra tenta enforcar falcão, mas ave é salva por pescadores Dois norte-americanos faziam uma trilha a caminho de um local para pescar em Clifton, Arizona, nos Estados Unidos, na última sexta-feira, quando se depararam com uma situação inusitada. Um falcão que aparentava estar morto era enforcado por uma cobra ...
Nacional perde para Defensor, mas garante vaga na final da Libertadores O Nacional, do Paraguai, se classificou nesta terça-feira pela primeira vez em sua história para a final da Taça Libertadores, mesmo com a derrota diante do Defensor, por 1 a 0, em Montevidéu, após construir o resultado na partida de ida em Assunção.
Regularização fundiária é destacada em Parnarama pela direção do Iterma no Seminário de Capacitação e Regularizaçã ;o do Associativismo no Maranhão (SECRAMA), realizado no município de Parnarama. Ele estava acompanhado do diretor de Assentamento do órgão, Levi Alves. O evento, promovido pela Secretaria de Estado Extraor ...
Governo e parceiros incentivam associativismo em seminário no município de Parnarama Com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Institucional (Seai), o município de Parnarama sediou o Seminário de Capacitação e Regularizaçã ;o do Associativismo (Secrama), nesta sexta-feira (25), marcando o ... 
Regularização fundiária é destacada em Parnarama pela direção do Iterma no Seminário de Capacitação e Regularizaçã ;o do Associativismo no Maranhão (SECRAMA), realizado no município de Parnarama. Ele estava acompanhado do diretor de Assentamento do órgão, Levi Alves. O evento, promovido pela Secretaria de Estado Extraor ...
Nacional riu na cara do perigo, mas segurou o Defensor na raça para ir à final Não precisava ser tão difícil. Ou precisava, já que o Nacional está acostumado às adversidades. Não é um dos maiores clubes do Paraguai e deve se sentir mais à vontade nesse tipo de situação. Recuado, tentando igualar a qualidade do outro time ...
Twitter duplica vendas mas continua sem lucros Anúncio de resultados faz acções serem negociadas com um valor de mais de 30%. O Twitter mais do que duplicou as suas vendas no segundo trimestre, revelou a empresa nesta terça-feira, devido ao forte negócio da publicidade. As vendas totais foram ...
Fluminense: Jackson Vasconcelos admite discordância, mas nega atrito com vice; gerente de arenas deixa o clube A decisão de aumentar o preço dos ingressos nos jogos do Campeonato Brasileiro mexeu com o Fluminense. Dois dos principais homens de confiança do presidente Peter Siemsen, o assessor da presidência Jackson Vasconcelos e o vice-presidente de projetos ...
Demora ainda é grande, mas fila de consultas diminui Apesar de registrar casos em que o tempo médio de espera pode chegar a um ano e cinco meses, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) reduziu a fila por consultas com especialistas na rede municipal. Em dezembro de 2012, último mês da gestão do ex ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.

Confira os limites


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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