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Últimas notícias de PEDRA BRANCA CE:

Polícia prende trio acusado de pistolagem no Sertão

Acusados de planejar assassinato de um homem já foram autuados e já encontram-se recolhidos à cadeia, no Vale do Piancó

Costela Suína Dourada com Mandioca e rodelas de Tomate


Circuito de cinema chega as comunidades de Boca da Mata

Criminoso tenta matar passageiros de transporte alternativo de Penedo a facadas

Trio cearense é preso acusado de planejar morte por encomenda no Estado da PB; Veja

Justiça decreta prisão temporária de vereador em Pedra Branca

Filho do prefeito de Pedra Branca é acusado de tentar homicídio e é preso temporariamente

Funcionário de escola municipal do Ceará é preso por tráfico de drogas

SP: homem completa 126 anos e pode ser o mais velho do mundo


Circuito de cinema chega as comunidades de Boca da Mata Entre as comunidades escolhidas para a exibição do 4º Circuito de Cinema, estão Peri-Peri, Ouro Branco, São Geraldo, Mutirão, Frei Damião e Pedra Limpa. As exibições serão feitas ao ar livre, com estrutura para acomodação dos moradores com ...
Criminoso tenta matar passageiros de transporte alternativo de Penedo a facadas Passageiros de um veículo que saiu de Penedo com destino a Arapiraca na tarde desta quarta-feira, 30, viveram momentos de pânico na Rodovia AL 110, no trecho próximo ao povoado Barro Branco ... começaram a jogar pedras no acusado fazendo com que ...
Trio cearense é preso acusado de planejar morte por encomenda no Estado da PB; Veja os dois presos dentro do bar na cidade de Pedra Branca confessaram que iriam praticar o suposto crime e disseram que Juari seria a pessoa que os tirariam da região em um caminhão caçamba amarela, foi apreendido com o mesmo, placa HUQ 8313-Barro-CE
Justiça decreta prisão temporária de vereador em Pedra Branca O vereador Jeová Albuquerque Vieira, do município de Pedra Branca, a 261 quilômetros de Fortaleza ... A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Ceará. Segundo o MP, as investigaçõ es apontam que o vereador, que é filho do ...
Filho do prefeito de Pedra Branca é acusado de tentar homicídio e é preso temporariamente O vereador de Pedra Branca e filho do prefeito do Município ... A decisão atende pedido do Ministério Público do Ceará (MP-CE). Segundo as investigaçõ es do MP, o vereador já tem antecedentes criminais e responde a uma ação penal por lesão ...
Funcionário de escola municipal do Ceará é preso por tráfico de drogas Com ele, os policiais apreenderam certa quantidade de cocaína e pó branco para mistura ... No local, os policiais apreenderam 200 pedras de crack prontas para comercializaç&atil de;o alem de quatro munições de calibre 38 e a quantia de R$ 169,00 em dinheiro ...
Polícia prende trio acusado de pistolagem no Sertão O trio é do Ceará e vai responder pela acusação de planejar a morte do funcionário de uma empresa que vem atuando nas obras de asfaltamento das rodovias estaduais na Paraíba, na cidade de Pedra Branca. Segundo informações da polícia, o assassinato ...
Acusados de planejar assassinato de um homem já foram autuados e já encontram-se recolhidos à cadeia, no Vale do Piancó Os acusados de planejar o assassinato de um homem conhecido como Malagato em Pedra Branca na tarde da última quarta ... e Gelis David da Silva, de 24, ambos do Ceará, presos com dois revólveres calibre 38 em um bar próximo à residência da vítima ...
Costela Suína Dourada com Mandioca e rodelas de Tomate José Aguinelo dos Santos, pode ser o homem mais velho do mundo. Ele nasceu em um quilombo de Pedra Branca (CE),... Belo Horizonte pode até ser a capital dos bares e restaurantes, mas, quem diria, é o conforto de casa que muitos mineiros preferem para ...
SP: homem completa 126 anos e pode ser o mais velho do mundo José Aguinelo dos Santos nasceu em um quilombo em Pedra Branca, no interior do Ceará, em 7 de julho de 1888, quase dois meses depois que a Lei Áurea extinguiu a escravidão no Brasil. Apesar da idade avançada, ele se recorda da família, dos pais e da ...

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Assuntos de interesse para PEDRA BRANCA CE:

Prazo para os lixões venceu. Governo obriga cidades a ter aterros sanitários.

As cidades e municípios têm até o próximo sábado (2), para acabar com os lixões e passar a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do País deverão ser fechados.

Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado.

Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. Mas mesmo faltando apenas um dia para o prazo final, até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo. Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos.

O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do País. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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