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Últimas notícias de PRESIDENTE OLEGARIO MG:
Mãe arrisca vida para tentar salvar os três filhos mortos em incêndio em MG

Corpos de crianças carbonizadas em Presidente Olegário são liberados

Corpos das 3 crianças são sepultados às 17h


Três crianças morrem em incêndio em Presidente Olegário

Pais saem de casa e três crianças morrem queimadas em MG

Corpos das crianças foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas

Três crianças morrem carbonizadas dentro de casa no noroeste de Minas

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Três crianças morreram carbonizadas em incêndio dentro de casa, em Presidente Olegário

Polícia Civil de Uberaba recebe apenas uma viatura do governo do Estado


Três crianças morrem em incêndio em Presidente Olegário Três irmãos, um de 4 anos e dois gêmeos, de 1 ano e 8 meses, morreram carbonizados em um incêndio, no bairro Américo Caetano, em Presidente Olegário ... da cidade de Porteirinha, do norte de Minas Gerais, e se mudaram para a cidade do Alto Paranaíba ...
Pais saem de casa e três crianças morrem queimadas em MG Três crianças morreram carbonizadas após um incêndio em uma casa no Bairro Américo Caetano, em Presidente Olegário, no Noroeste do Estado, no fim da tarde desta terça-feira (29). Segundo informações da Polícia Militar (PM), o fogo atingiu o ...
Corpos das crianças foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas A Polícia Civil investiga as causas de um incêndio que matou três crianças na tarde desta terça-feira em Presidente Olegário, na Região Noroeste de Minas Gerais. Os garotos, dois de 1 ano e 8 meses e outro de 4 anos, estavam sozinhos na residência ...
Três crianças morrem carbonizadas dentro de casa no noroeste de Minas Três crianças morreram em um incêndio nesta terça-feira (29) em Presidente Olegário, cidade do noroeste de Minas Gerais. Elas estavam sozinhas em casa quando o fogo começou. Segundo a Polícia Militar, dois irmãos gêmeos, de um ano e oito meses ...
Mostrando 1 - 10 de 500. A Polícia Civil começou a investigar nesta quarta-feira (30) o incêndio que matou três crianças em Presidente Olegário ... 21 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais em Minas Gerais nesse fim de semana. Segundo a Polícia Rodoviária ...
Três crianças morreram carbonizadas em incêndio dentro de casa, em Presidente Olegário em Presidente Olegário, região Noroeste do Estado. Segundo a Polícia Militar (PM), a mãe, Cleidiane Maria de Jesus, ... Mais de 250 mil crianças com idades entre um e dois anos poderão ser imunizadas contra a hepatite A, em Minas Gerais, dentro de 12 ...
Mãe arrisca vida para tentar salvar os três filhos mortos em incêndio em MG A mãe de três crianças que morreram carbonizadas durante um incêndio na última terça-feira (29) em Presidente Olegário, no noroeste de Minas, teria tentado salvar os filhos. Ela teria saído de casa com o marido e, quando retornou, se deparou com o ...
Corpos de crianças carbonizadas em Presidente Olegário são liberados Os corpos das três crianças mortas, após incêndio em uma casa em Presidente Olegário, foram liberados no fim da noite desta terça-feira (29) pelo Instituto Médico legal (IML) de Patos de Minas. Eles foram para Pai Pedro, no Norte do estado ...
Corpos das 3 crianças são sepultados às 17h em Presidente Olegário, região Noroeste de Minas Gerais. As crianças estavam sozinhas em casa, quando o incêndio se originou. O delegado Vinícius Volf Vaz, responsável pelo inquérito, afirma que é prematuro dizer quais foram as causas do incêndio ...
Polícia Civil de Uberaba recebe apenas uma viatura do governo do Estado O governo do Estado de Minas Gerais entregou 79 novas viaturas para a Polícia ... Conselheiro Pena, Tupaciguara, Presidente Olegário, Coromandel, São João do Paraíso, Belo Vale, Paraisópolis, Baependi, Carmo de Minas, Caldas, Paraguaçu, São Roque ...

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Assuntos de interesse para PRESIDENTE OLEGARIO MG:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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