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Copa do Brasil: São Paulo vence Bragantino por 2 a 1 e fica em vantagem

PM prende quatro pessoas acusadas de tráfico de drogas nas imediações da ponte que liga Santa Maria da Vitória a São Félix do Coribe

Obituário - 30 de julho de 2014


Em jogo treino, técnico do Vitória observa reforços

Oeste da Bahia: Ônibus de turismo é assaltado na BR 349, entre Correntina e Santa Maria da Vitória

Em jogo-treino 'quente', Vitória vence seleção de Santo Amaro

Comunidades da região de Irecê e Seabra participarão de “Conversa com o MP”

Vitória respira fora da zona de perigo

Lista de ativistas vence na Secundária de Santa Maria da Feira

Moradores de Amargosa fazem protesto por morte de criança


Em jogo treino, técnico do Vitória observa reforços O Vitória realizou jogo treino utilizando seus reservas, nesta segunda segunda-feira, contra a seleção de Santo Amaro (BA), no Barradão. O foco da atividade foi dar entrosamento à equipe, que está pressionada pelos resultados ruins no Campeonato ...
Oeste da Bahia: Ônibus de turismo é assaltado na BR 349, entre Correntina e Santa Maria da Vitória Um ônibus de uma empresa de turismo foi assaltado por volta das 17h do último 27, na BR 349, rodovia que liga Correntina a Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia. De acordo com informações , cerca de quatro homens armados e encapuzados que estavam ...
Em jogo-treino 'quente', Vitória vence seleção de Santo Amaro O elenco do Vitória se reapresentou na tarde desta segunda ... ou que atuaram menos 45 minutos contra os catarinenses, participaram de um jogo-treino contra a seleção de Santo Amaro, equipe treinada pelo técnico Sérgio Veloso e que disputa o ...
Comunidades da região de Irecê e Seabra participarão de “Conversa com o MP” O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove, nas próximas semanas ... Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória ...
Vitória respira fora da zona de perigo O Bahia caiu para o 17º lugar. Mas esta “euforia” Rubro-negra não contagiou o técnico Jorginho que voltou de Santa Catarina insatisfeito com o rendimento do Vitória no triunfo de 3 a 1 sobre o Criciúma. “Jogamos muito mais no empate de 0 a 0 ...
Lista de ativistas vence na Secundária de Santa Maria da Feira As eleições na escola secundária de Santa Maria da Feira deram a vitória à lista A, uma lista de ativistas que no seu programa eleitoral tinha o compromisso de difundir pela comunidade estudantil as lutas sociais, mobilizando-a para a necessidade de ...
Copa do Brasil: São Paulo vence Bragantino por 2 a 1 e fica em vantagem Ao atender recurso interposto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF ... no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, pela partida de ida da terceira fase da Copa do Brasil nesta noite de quarta-feira (30), com a vitória são-paulina pelo placar ...
PM prende quatro pessoas acusadas de tráfico de drogas nas imediações da ponte que liga Santa Maria da Vitória a São Félix do Coribe prostituiçã o e aliciamento de menores na ponte que liga Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, municípios localizados no Oeste da Bahia, o Pelotão de Emprego Tático Operacional da Polícia Militar e a SME (Sessão de Missões Especiais ...
Obituário - 30 de julho de 2014 Natural de Santa Terezinha (BA). Dia 29. Cemitério Municipal ... Cemitério da Saudade, Vila Vitória. RIBEIRÃO PIRES Maria Gonçalves da Silva Anastácio, 93. Natural do Espírito Santo do Pinhal (SP). Dia 29. Cemitério Municipal de sua cidade natal.
Moradores de Amargosa fazem protesto por morte de criança O pai de Maria Vitória Santos Souza, de 1 ano, acusa um policial de ter sido o autor do disparo que atingiu a sua filha. (Foto: Amargosa News) Os manifestantes percorreram as ruas da cidade vestidos com camisa branca. Na frente, uma foto de Maria Vitória ...

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Assuntos de interesse para SANTA MARIA DA VITORIA BA:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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