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Últimas notícias de SAO FELIX BA:
Diretor e gerente de futebol são apresentados pelo Bahia e falam em grandes desafios

Focado em voltar a ser ídolo, Kieza já sonha com clássico Ba-Vi

Eleita a rainha da Vaquejada de Serrinha 2014; veja foto


MPF ajuíza ação para que Iphan restaure Estação Ferroviária de São Félix

São Félix: MPF ajuiza ação contra União, Iphan e Dnit para reforma de estação de trem

Assaltante é preso enquanto dormia em Bom Jesus da Lapa

Suspeito de fazer 2 reféns após roubo frustrado é preso; veja vídeo do crime

Após tentativa de assalto, criminoso sofre acidente de carro com 2 reféns

São Félix do Coribe: Assaltante causa pânico no entroncamento de Porto Novo ao fazer passageiros de ônibus como reféns

Ademilson comemora nova chance de titular no São Paulo: 'Muito feliz'

MPF ajuíza ação para que Iphan restaure Estação Ferroviária de São Félix Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana na quarta-feira (23) para imediata restauração da Estação Ferroviária do município de São Félix/BA, também conhecida como Estação Central da Bahia.
São Félix: MPF ajuiza ação contra União, Iphan e Dnit para reforma de estação de trem para imediata restauração da Estação Ferroviária do município de São Félix, no recôncavo baiano, também conhecida como Estação Central da Bahia. A ação civil pública foi apresentada na última quarta-feira (23) pelo órgão à Justiça ...
Assaltante é preso enquanto dormia em Bom Jesus da Lapa De acordo com a Polícia Civil, Cleiton de Souza Gringo fez três mulheres reféns ao tentar roubar uma motocicleta, em São Félix do Coribe, no último domingo (17). Segundo a polícia, ao ser perseguido por uma guarnição da Polícia Militar ...
Suspeito de fazer 2 reféns após roubo frustrado é preso; veja vídeo do crime O suspeito de fazer duas pessoas reféns após uma tentativa de assalto frustrada em São Félix do Coribe, no extremo oeste baiano, foi preso em Bom Jesus da Lapa. O homem foi detido na própria casa, em cumprimento a um mandado de prisão, na quarta ...
Após tentativa de assalto, criminoso sofre acidente de carro com 2 reféns Uma tentativa de assalto frustrada desencadeou em um sequestro em São Félix do Coribe, no extremo oeste da Bahia. Sem conseguir roubar uma moto, o homem fugiu sentido rodoviária e pegou um ônibus para Bom Jesus da Lapa. No trajeto, a polícia parou o ...
São Félix do Coribe: Assaltante causa pânico no entroncamento de Porto Novo ao fazer passageiros de ônibus como reféns De acordo com informações , o assaltante, de posse de uma arma, tentou roubar uma motocicleta por volta das 16h30 de ontem, 17, no centro de São Félix do Coribe, Oeste da Bahia. O bandido desistiu da ação após a vítima reagir ao assalto. Na fuga ele ...
Diretor e gerente de futebol são apresentados pelo Bahia e falam em grandes desafios "Agradecer a confiança de todos do Bahia. Logo que fui sondado, na segunda-feira de noite, prontamente no dia seguinte resolvi aceitar. Novo desafio, o maior de todos que enfrentei na minha vida. Estou muito feliz por estar aqui", declarou. Com discurso ...
Focado em voltar a ser ídolo, Kieza já sonha com clássico Ba-Vi Fiquei muito feliz por essa homenagem. Quem sabe a torcida do Bahia não poderá cantar assim também ... A cabeça deles é pequena, eles são amadores. Preferi voltar porque já estava me desentendendo. O que é preciso fazer pra conquistar a torcida ...
Eleita a rainha da Vaquejada de Serrinha 2014; veja foto "Estou muito feliz pelo título e acredito que ... e já acumula no currículo dois títulos de Mister Bahia. Já os títulos de 1ª e 2ª Princesa ficaram com Adriele Araújo e Estefani Medeiros. Elas são de Conceição do Coité e Teofilândia ...
Ademilson comemora nova chance de titular no São Paulo: 'Muito feliz' "Eu fico feliz pela confiança. Sei que treinei muito e me dediquei pra caramba pra poder ter mais essa chance. Estou bem contente por poder começar mais um jogo como titular, e vou lutar pra fazer o meu melhor e ajudar o São Paulo a vencer o Bahia ...

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Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.

Confira os limites


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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