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Prefeitura de São Miguel do Gostoso - RS abre processo seletivo

Carreta colide com L200 que fazia ultrapassagem em ladeira da BR-101



22 fotos coloridas dos americanos em Natal durante a 2ª Guerra Mundial

Estelar e caro, elenco do São Paulo pressiona Muricy e Aidar

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Empresa vai investir em parque eólico no RN


22 fotos coloridas dos americanos em Natal durante a 2ª Guerra Mundial Quando realizei meu 2º livro “João Rufino-Um visionário de fé”, sobre a vida do fundador do Grupo Santa Clara/3 Corações, eu estive por vários dias entre as cidades de São Miguel, Pau dos Ferros (no RN) e em Pereiro (CE). Nas três localidades ...
Estelar e caro, elenco do São Paulo pressiona Muricy e Aidar O técnico Muricy Ramalho pediu estrelas e foi atendido pelo presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar. Por ora, no entanto, ter reforçado um elenco já caro ainda não trouxe soluções dentro de campo. Em vez disso, criou dores de cabeça fora dele ...
Homenagens e missas marcam a passagem do primeiro ano sem Dominguinhos Dois meses depois, em 26 de setembro, seu corpo foi transferido para Garanhuns, onde houve um novo sepultamento no mesmo dia, no Cemitério São Miguel. O desejo de Dominguinhos foi expressado em entrevista à Rádio Jornal em 2011. Confira:
Assaltante é baleado durante troca de tiros com a Polícia Militar na noite desta segunda-feira; Veja O fato ocorreu por volta das 20hrs desta segunda-feira (21) nas proximidades do Ginásio Poliesportivo do Sitio Cachoeira na Zona Rural de São Miguel. Laércio que já responde a processos na Justiça do DF e do RN onde estava no regime semiaberto ...
Assaltos e tráfico marcam o final de semana Policiais do POE prenderam P.L.S.O., no beco Charrua, no bairro São Miguel, com ele foi encontrado um revólver calibre 38. No domingo, às 11h30min, na rua 2 do bairro Profilurb, os policiais militares efetuaram a prisão de K.C.A., por tráfico.
Cade aprova compra de complexo eólico no Rio Grande do Norte pela Copel O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), de 49% de participaçã o no Complexo Eólico São Miguel do Gostoso, localizado no Rio Grande do Norte, pertencente à Voltalia ...
Durante Operação Conjunto, Policia desarticula tráfico de droga; Veja imagens Pau dos Ferros (RN) - Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a ...
Prefeitura de São Miguel do Gostoso - RS abre processo seletivo Divulgado aviso para a realização de processo seletivo da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte. A seleção visando à contratação temporária em regime de direito administrativo para o cargo de psicólogo, que atue ...
Carreta colide com L200 que fazia ultrapassagem em ladeira da BR-101 Os motoristas que se encontravam a espera da liberação do trecho, em maioria, conduziam carretas similares à envolvida na colisão, já que a BR-101 liga boa parte dos estados litorâneos, do RN ao RS. O trecho no sentido São Miguel - Boca da Mata foi ...


Empresa vai investir em parque eólico no RN No Rio Grande do Norte estão em andamento os projetos para a construção de três parques em Areia Branca, quatro em São Miguel do Gostoso e oito na região de Serra do Mel. “Estamos buscando além da geração de energia limpa, garantir o ...

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Assuntos de interesse para SAO MIGUEL RN:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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