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Últimas notícias de SAPE PB:
Festa das Neves começa com show no Centro Histórico de João Pessoa

Ressocialização de presos na PB é tema de sessão especial na Câmara Municipal de Salvador

No Treze: Em coletivo, Givanildo repete time do jogo anterior


Debaixo de chuva, Treze faz primeiro coletivo antes de encarar o Salgueiro

Tribunal Superior Eleitoral registra queda no eleitorado da Paraíba

Sine-JP disponibiliza 510 oportunidades de trabalho nesta semana

Apenados recebem fardamento e kits de Higiene no Presído regional de Sapé

Benjamin reúne lideranças em Sapé e firma compromissos

Treze e Fortaleza fazem jogo duro em Campina Grande e empatam em 1 a 1

Prefeito de Sapé adere a Lucélio


Debaixo de chuva, Treze faz primeiro coletivo antes de encarar o Salgueiro Jogadores começaram a atividade dando voltas ao redor do campo (Foto: João Brandão Neto / GloboEsporte.com/pb) Mesmo debaixo de muita chuva ... Gilson, Fernandes, Pitty, Alyson e Osmar; Alan Bahia, Sapé, Luciano e Jhonata; Rafael Oliveira e Bruno ...
Tribunal Superior Eleitoral registra queda no eleitorado da Paraíba Nas eleições deste ano na Paraíba, 2.835.882 eleitores estão aptos a votar ... Cabedelo com 40.770, Guarabira com 39.978 e Sapé com 38.429 eleitores. O eleitorado de João Pessoa, o maior colégio, representa 16,3% do número de votantes do Estado.
Sine-JP disponibiliza 510 oportunidades de trabalho nesta semana Completo 6 meses CTPS 1 MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS Fund. Completo 6 meses CTPS Empresa em Sapé 1 MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINA INDUSTRIAL Médio completo 1 ano CTPS Com curso de Torneiro Mecânico 1 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃ O ...
Apenados recebem fardamento e kits de Higiene no Presído regional de Sapé O Presídio Regional de Sapé realizou a entrega de fardamentos e kits de higiene aos reeducandos que estão cumprindo pena na Unidade. O material foi adquirido pela SEAP – Secretaria de Administraçã ;o Penitenciária do Estado da Paraíba e estão sendo ...
Benjamin reúne lideranças em Sapé e firma compromissos No município de Sapé Benjamin Maranhão firmou uma dobradinha com o candidato ... prestigiando a reunião e é mais uma grande força que se une em prol do desenvolvimento de uma Paraíba cada vez melhor” disse. Em respeito à legislação eleitoral ...
Treze e Fortaleza fazem jogo duro em Campina Grande e empatam em 1 a 1 Hélio Paraíba, que entrara no segundo tempo, tentou duas vezes. Outros também tentaram. Mas o empate persistiu. Treze 1 x 1 fortaleza Gilson; Osmar, Pitty, Alison (Oliveira) e Fernandes; Alan Bahia, Sapé, Jonathan (Birungueta) e Luciano; Rafael ...
Festa das Neves começa com show no Centro Histórico de João Pessoa Dom Adauto) 02/08 (sábado) 19h - Babau da PB de Mestre Clóvis 20h - Cordelista Janduí 20h ... 19h - Ventríloquo Mestre Toba de Sapé 20h - Cordelista Costa Leite 20h - Lapinha Jesus de Nazaré 21h - Repentistas Luzia dos Anjos e Santinha Maurício ...
Ressocialização de presos na PB é tema de sessão especial na Câmara Municipal de Salvador A experiência de Antônio Galdino Silva Neto à frente do presídio da cidade de Sapé, na Paraíba, marcou a sessão especial realizada pela Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta quarta-feira (30), sobre a atuação da Igreja Universal do Reino ...
No Treze: Em coletivo, Givanildo repete time do jogo anterior Campina Grande, PB - Seguindo o planejamento de sua comissão técnica ... Alisson, Pitty e Fernandes; Sapé, Alan Bahia, Jonathan e Luciano; Rafael Oliveira e Bruno Aquino. Nesta sexta-feira (01), repete-se o mesmo trabalho desta quinta-feira.
Prefeito de Sapé adere a Lucélio “É fácil perceber em Lucélio a postura de quem está pronto para representar a nossa Paraíba como esperamos. Sapé terá muito a ganhar com sua chegada ao Senado. Sua franqueza e suas ideias nos dão a confiança de que vamos avançar no progresso ...

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Assuntos de interesse para SAPE PB:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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