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Fator Lula no Nordeste preocupa tucanos

Correligionários aguardam Aécio para lançamento de comitê de campanha em BH

Dilma se compara a FHC e diz que fez 'dever de casa'


PSDB vai representar contra Cardozo na PGR

Coluna A Tarde: No tempo dos coronéis

Aécio admite uso do aeroporto de Cláudio e reconhece que houve equívoco

TCU: líder tucano defende saída de Graça Foster do comando da Petrobras

Líder tucano pede a Janot revisão sobre Pasadena

Tucanos querem que Mantega explique operação do Tesouro

Tucano quer que Mantega e BC expliquem 'conta paralela'


PSDB vai representar contra Cardozo na PGR tucano pedirá a PGR "apuração de possível prática de improbidade administrativa e outros crimes que tenham sido cometidos por ele no caso" 30 de Julho de 2014 às 14:34 Bahia 247 - Líder do PSDB na Câmara, o deputado Antônio Imbassahy (BA ...
Coluna A Tarde: No tempo dos coronéis Não é para menos a dor de cabeça que o candidato tucano à presidência, Aécio Neves, experimenta com esta história da construção de um campo de pouso no município de Cláudio, nas proximidades de Belo Horizonte, ao custo de 13 milhões e picos ...
Aécio admite uso do aeroporto de Cláudio e reconhece que houve equívoco O tucano lembra que construiu durante seu governo no estado seis mil quilômetros de rodovias e ligou 225 cidades, mas deixou de fora um estrada que ligada Montezuma a fronteira da Bahia justamente para não ser acusado de beneficiar a família.
TCU: líder tucano defende saída de Graça Foster do comando da Petrobras BRASÍLIA - O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), afirmou nesta quarta-feira que a presidente da Petrobras, Graça Foster, não tem mais condições de continuar à frente da empresa. Matéria publicada na edição desta quarta-feira do ...
Líder tucano pede a Janot revisão sobre Pasadena Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), arquivamento da apuração de supostas irregularidades ... sobre o caso atualmente em andamento no Congresso Nacional"; tucano afirma que nas próximas semanas, serão ouvidos em depoimento ...
Tucanos querem que Mantega explique operação do Tesouro Os tucanos Vaz de Lima (SP), Vanderlei Macris (SP) e o líder da bancada, Antonio Imbassahy (BA) pedem explicações sobre o cálculo das contas públicas do governo. A solicitação foi encaminhada após reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelando ...
Fator Lula no Nordeste preocupa tucanos como Bahia e Pernambuco, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal cabo eleitoral de Dilma, mantém a popularidade em alta. Ao perceber a estratégia tucana, Lula decidiu fazer caravanas pelo Nordeste para fazer campanha para a candidata ...
Correligionários aguardam Aécio para lançamento de comitê de campanha em BH Eles se concentram na rua da Bahia, por onde o candidato deve chegar, e trazem bonecos e faixas em apoio à campanha de Aécio. Segundo a assessoria do tucano, ele deve realizar uma pequena caminhada com aliados pelo centro da capital mineira.
Dilma se compara a FHC e diz que fez 'dever de casa' JOÃO PEDRO PITOMBO SALVADOR, BA - Em entrevistas a rádios da Bahia na manhã desta ... o potencial de geração de energia do país em apenas um mandato, enquanto o tucano teria aumentado 21 mil megawatts em dois períodos no Palácio do Planalto.
Tucano quer que Mantega e BC expliquem 'conta paralela' O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), protocolou nesta terça-feira ... e ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O tucano afirma nos documentos que a gravidade da denúncia exige que Mantega e Tombini revelem ...

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Assuntos de interesse para TUCANO BA:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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