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Últimas notícias de UNIAO PI:
Reforma da Barragem Filinto Rêgo ficará pronta em 180 dias

180graus entrega camisa das Eleições 2012 para blogueiros

Advogados confirmam que faixas de terreno localizadas às margens de rios são de propriedade da União


União Cacoalense vai para o tudo ou nada jogando contra o Pimentense

Sub-20 do Pimentense vence o União Cacoalense e está mais perto da final

Município do Piauí recebe feira da agricultura familiar

Balão Hall divulgará detalhes dos eventos nesta quinta (24)

AGU, órgãos ambientais e entidades firmam acordo para regularizar áreas da União às margens de Rio Poti em Teresina/PI

Acordo irá regularizar áreas da União às margens de Rio Poti

Aumenta número de casais homoafetivos querendo oficializar a união no Piauí


União Cacoalense vai para o tudo ou nada jogando contra o Pimentense Time precisa marcar dois gols de diferença para conseguir levar a decisão para os pênaltis. União entra em campo na quarta-feira, 30, jogando contra o Pimentense Em uma situação não muito favorável, o União Cacoalense irá enfrentar o Pimentense ...
Sub-20 do Pimentense vence o União Cacoalense e está mais perto da final Equipe de Pimenta Bueno fez valer o fator casa e derrotou o União por 3 a 1. Com o resultado, o CAP pode até perdeu por 1 a 0 na próxima partida que está classificado Após a vitória de virada do Vilhena por 2 a 1 em cima do Rolim de Moura ...
Município do Piauí recebe feira da agricultura familiar Agricultores familiares do município de União (PI), poderão participar, nos dias 24 e 25 de julho, da 5ª edição da Feira de Saberes e Sabores da Agricultura Familiar, promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de União. O município está ...
Balão Hall divulgará detalhes dos eventos nesta quinta (24) O empresário Antonio Nery, da Aplausos Promoções participará nesta quinta-feira (24) de uma entrevista na Rádio Vanguarda Educativa, em União-PI. A entrevista será concedida ao jornalista Daniel Cardoso durante o seu programa Hot Line que vai ao ar ...
AGU, órgãos ambientais e entidades firmam acordo para regularizar áreas da União às margens de Rio Poti em Teresina/PI A Advocacia-Geral da União (AGU) no Piauí firmou Termo de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais, secretarias municipais, de patrimônio e associação de produtores para regularizaçã ;o de áreas da União situadas às margens do Rio Poti, em ...
Acordo irá regularizar áreas da União às margens de Rio Poti Áreas da União situadas às margens do Rio Poti, em Teresina (PI), ocupada atualmente por cerca de 52 famílias que realizam atividades de comercializaç&atil de;o de flores, plantas e peixes ornamentais, serão, enfim, regularizadas. A Advocacia-Geral da ...
Reforma da Barragem Filinto Rêgo ficará pronta em 180 dias Segundo o engenheiro Roberval Correia, do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, nesta etapa serão recuperados os três sangradouros, as passarelas, quiosque e banheiro. Os recursos a serem utilizados são do Governo do Estado e somam R$ 679.238,97 ...
180graus entrega camisa das Eleições 2012 para blogueiros Com uma grande equipe em Teresina e nos 223 municípios do Piauí, o maior portal do Piauí tem como meta ... Leia Mais Hoje, (07) o 180graus recebe o novo correspondente para a página de União, o jovem Ossian Nascimento Melo, unionense filho de Osvaldo ...
Advogados confirmam que faixas de terreno localizadas às margens de rios são de propriedade da União A autora alegava que adquiriu o imóvel, situado no bairro Poty Velho/PI há mais de 25 anos e que teria sido surpreendida com certidão emitida pela Superintendência de Patrimônio da União atestando que a propriedade está incluída entre os terrenos ...
Aumenta número de casais homoafetivos querendo oficializar a união no Piauí De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil apresenta hoje, 60.002 casais homossexuais com união estável. Em Teresina, os cartórios já contabilizam um aumento de 10% na procura de ...

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Assuntos de interesse para UNIAO PI:

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada?

Na chegada ao País, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global, de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos), e do limite quantitativo.

Conheça as regras:

Como procedo em relação a bens que comprei no exterior?

Na chegada ao Brasil, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada. Os formulários são fornecidos gratuitamente pelas empresas de transporte internacional de passageiros e nas repartições aduaneiras. As instruções de preenchimento constam no próprio formulário. Em caso de preenchimento incompleto ou inexato da DBA ou escolha indevida do canal “nada a declarar”, além da cobrança do imposto devido, será aplicada multa de 50% sobre o valor excedente ao limite de isenção, sem prejuízo de outras sanções, inclusive penais, quando for o caso.

O que eu posso trazer do exterior sem pagar tributos?

Em bagagem acompanhada, é permitida a entrada, sem pagamentos de tributos, de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que, comprovadamente, estejam retornando ao país, e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global e o limite quantitativo.

Quais são os bens de consumo pessoal?

São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.

Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.

Como eu posso comprovar que eu não comprei um bem durante a viagem?

A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.

Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.

Eu posso somar o meu limite de isenção tributária ao de outra pessoa que esteja comigo?

Não. O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.

Preciso declarar valores em dinheiro?

Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site da Receita Federal. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.

E as compras que realizei no free shop?

Compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. Não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) compras no free shop de chegada ao Brasil.


A Mega-Sena vai sortear um prêmio de R$ 28 milhões nesta quarta-feira (30).

O concurso 1.621 será realizado às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País.

Clientes da Caixa Econômica Federal com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.


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